Notícias

26 de novembro de 2021

Apple deve indenizar consumidor após celular ser acessado por assaltante

FALHA NA SEGURANÇA Apple deve indenizar após celular ser acessado por assaltante. Por constatar a […]
17 de novembro de 2021

VGBL é seguro de vida e, portanto, não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ

HERDEIROS CONTEMPLADOS VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, […]
10 de novembro de 2021

Mulher queimada em sessão de depilação a laser receberá R$ 30 mil de indenização

DANOS ESTÉTICOS Empresa que faz tratamento estético que deixa marcas permanentes falha na prestação de […]
3 de novembro de 2021

Refeição de jurados no mesmo local do promotor não anula julgamento

BOCA CHEIA Jurados não são proibidos de falar, apenas não podem fazer comentários sobre o […]
27 de outubro de 2021

Senadores entregam relatório final da CPI da Covid ao PGR, Augusto Aras

AGORA É QUE SÃO ELAS Nove senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]
20 de outubro de 2021

Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário deles

O CHAPÉU ALHEIO A atuação de uma mãe ao constituir advogados para defesa dos interesses […]
14 de outubro de 2021

Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro, fixa STJ

PLANEJAMENTO FAMILIAR Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro. Salvo por […]
28 de setembro de 2021

STF reafirma que não há responsabilidade objetiva em crime societário

DENÚNCIA INEPTA O decano do STF, Gilmar Mendes lembrou que responsabilidade objetiva na seara penal […]
21 de setembro de 2021

Pai que não tomou vacina contra Covid-19 é impedido de visitar filha

GUARDA COMPARTILHADA Devido aos possíveis prejuízos à criança, a Vara de Família de Passo Fundo […]
16 de setembro de 2021

MP que restringiria remoção de conteúdo de redes sociais não será examinada pelo STF

LEGISLAÇÃO FAKE Foi suspensa, a pedido da ministra Rosa Weber, a sessão virtual do Supremo […]
9 de setembro de 2021

Google deve identificar usuário que fez comentários ofensivos contra um cartório

INTERNET TEM REGRAS A 2ª Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais de Goiás condenou o […]
2 de setembro de 2021

Divulgação de conversa de WhatsApp sem autorização do participante gera dever de indenizar

DIVULGAÇÃO DE CONVERSA DE WHATSAPP SEM AUTORIZAÇÃO DO PARTICIPANTE GERA DEVER DE INDENIZAR. A divulgação […]
31 de agosto de 2021

Passageira pode viajar com cão de suporte emocional em voos domésticos

MEDIDA TERAPÊUTICA O direito de locomoção por via aérea deve ser assegurado a todos em […]
24 de agosto de 2021

Presidente do TST suspende restrições à retomada presencial da Justiça de SP

AUTONOMIA DO TJ Devido à necessidade de preservação da autonomia dos tribunais, a ministra Maria […]
17 de agosto de 2021

Bancos tornam-se o setor mais processado na Justiça do Trabalho

TRABALHO E CAPITAL A crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem […]
4 de agosto de 2021

Defesa deve ter acesso a provas que fundamentam a denúncia, reitera TRF-1

PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA O acusado, em processo penal, não pode ser obrigado a deduzir […]
29 de julho de 2021

Nova lei protege e previne o consumidor do superendividamento

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO Entrou em vigor neste mês de julho a Lei 14.181/21, que atualiza […]
20 de julho de 2021

ISS sobre exame de laboratório pode incidir no município da coleta, diz STJ

NÃO VAI MUDAR A filial de um laboratório de exames médicos pode ser considerada como […]
14 de julho de 2021

STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel

GARANTINDO A GARANTIA A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem […]
6 de julho de 2021

Juiz permite que réu sem endereço fixo seja citado por WhatsApp

FULANO ONLINE Um tique cinza significa que a mensagem foi enviada. Ou seja, saiu do […]