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JANELA INDISCRETA Arapongagem contra apoiadores de um dos candidatos gerou vídeo sensacionalista com falsas acusações […]

CUIDADO: CÃO BRAVO Cabe ao Poder Público administrar e conservar os terminais de ônibus de […]

SEM CONSTRANGIMENTO Juiz não deve revisar preventiva de foragido a cada 90 dias. O juiz […]

REGRA PRÓPRIA A prática de crime durante o livramento condicional tem regras próprias, conforme os […]

PRAZO ADMINISTRATIVO Para os ministros da 1ª Seção, preclusão temporal prevista no artigo 257, parágrafo […]

DECADÊNCIA DO DIREITO No caso analisado, ex-marido buscou usufruto 21 anos depois da separação; segundo […]

DIREITO DO TRABALHADOR O TST confirmou que a empregada não pediu a dispensa do aviso […]

SEM JUÍZO DE VALOR Sendo a revisão criminal ação originária dos grupos criminais, não cabe […]

OMISSÃO DA DIREÇÃO Professora agredida por aluna em escola pública deve ser indenizada. A responsabilidade […]

TENTE OUTRA VEZ Se há opções, mulher que teve reação pode tomar 2ª dose de […]

PORTAS FECHADAS Lei 5.764 garante ingresso ilimitado em cooperativas, mas, no caso, empresa também se […]

HERANÇA AFETIVA Pai obtém na Justiça acesso aos arquivos ‘na nuvem’ do filho morto em […]

QUESTÃO PACIFICADA Municípios podem instituir listas de vacinados em SP, mas sem divulgar dados. Após […]

PERDAS E DANOS A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) […]

INTERESSE NACIONAL Plenário do Supremo nega ações contra Novo Marco do Saneamento Básico. Questões referentes […]

FALHA NA SEGURANÇA Apple deve indenizar após celular ser acessado por assaltante. Por constatar a […]

HERDEIROS CONTEMPLADOS VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, […]

DANOS ESTÉTICOS Empresa que faz tratamento estético que deixa marcas permanentes falha na prestação de […]

BOCA CHEIA Jurados não são proibidos de falar, apenas não podem fazer comentários sobre o […]

AGORA É QUE SÃO ELAS Nove senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]