Notícias

4 de fevereiro de 2021

Medida Humabitária: TJ-RJ libera advogados de usar terno e gravata até o fim do verão

Os advogados que atuam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estão dispensados, até […]
12 de janeiro de 2021

Justiça jauense concede isenção de IPVA 2021 ao público PCD

Através de uma decisão inédita, em Ação Anulatória impetrada pelo advogado Dr. José Roberto de […]
5 de janeiro de 2021

Deu na Mídia: Com vetos para redes sociais, advocacia quer novas regras de publicidade na profissão

O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade […]
18 de dezembro de 2020

STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão […]
17 de dezembro de 2020

Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promove integração com as seccionais da OAB

A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a […]
15 de dezembro de 2020

OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e […]
14 de dezembro de 2020

STJ estabelece entendimento sobre área de usucapião extraordinária

No último dia 3, o STJ reconheceu que a usucapião extraordinária não pode ser impedida […]
10 de dezembro de 2020

Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), […]
8 de dezembro de 2020

OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]
4 de dezembro de 2020

ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal […]
3 de dezembro de 2020

OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 […]
2 de dezembro de 2020

Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de […]
27 de novembro de 2020

Presos terão direito a saída temporária em dezembro

Nesta quarta-feira, 11, o Deecrim Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo publicou portaria […]
27 de novembro de 2020

OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
19 de novembro de 2020

Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta […]
18 de novembro de 2020

Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), […]
13 de novembro de 2020

OAB debaterá legislação do setor elétrico

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda […]
12 de novembro de 2020

OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica […]
6 de novembro de 2020

Atenção consumidor: Teve seus direitos lesados, mas não tem como provar?

Se sua reivindicação aparentar ser verdadeira ou se você estiver em situação de impossibilidade de […]
6 de novembro de 2020

Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para […]