Notícias

13 de novembro de 2020

OAB debaterá legislação do setor elétrico

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda […]
12 de novembro de 2020

OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica […]
6 de novembro de 2020

Atenção consumidor: Teve seus direitos lesados, mas não tem como provar?

Se sua reivindicação aparentar ser verdadeira ou se você estiver em situação de impossibilidade de […]
6 de novembro de 2020

Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para […]
5 de novembro de 2020

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta […]
4 de novembro de 2020

Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC

A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil […]
29 de outubro de 2020

OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a […]
28 de outubro de 2020

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação […]
23 de outubro de 2020

Sonegação de bens por ocasião do divórcio e sobrepartilha

Cônjuge é condenado a pagar valor sonegado à ex-esposa A 6ª Câmara Cível do Tribunal […]
22 de outubro de 2020

OAB lança livro que debate abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro “O Teto de Cristal […]
21 de outubro de 2020

Diretoria da OAB Nacional faz primeira reunião presencial após declaração da pandemia

A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial […]
20 de outubro de 2020

Encontro Nacional de Dirigentes de ESA’s debate ensino e gestão

A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). […]
16 de outubro de 2020

Publicada a Lei que aumenta validade e limite de pontos da CNH

A nova regra, mais branda, estabelece a gradação de 20, 30 ou 40 pontos em […]
16 de outubro de 2020

Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de […]
15 de outubro de 2020

Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise […]
14 de outubro de 2020

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta […]
9 de outubro de 2020

Sancionada a nova lei que aumenta significativamente a pena por maus tratos aos animais

Buscando se frear a prática de maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou no […]
9 de outubro de 2020

OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado

A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o […]
8 de outubro de 2020

OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o […]
7 de outubro de 2020

CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta […]