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FULANO ONLINE Um tique cinza significa que a mensagem foi enviada. Ou seja, saiu do […]

MUITO INFERIOR À AVALIAÇÃO Por constatar preço vil no valor da adjudicação de um apartamento, […]

VIDA HUMANA TEM VALOR Pode soprar: a recusa do motorista de passar pelo teste do […]

VENDA CASADA É vedada a imposição de contratação de seguro de proteção financeira e outros […]

SOCIEDADE EM MUDANÇA A criação de um novo tipo societário possibilitada pela sanção do novo […]

SEM PRETERIÇÃO A decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos […]

VANTAGENS INDEVIDAS Se o Poder Judiciário decidisse que bens até determinado e pequeno valor podem […]

“CUPIDEZ HUMANA” Por considerar que a pretensão é mais fruto da “cupidez humana e do […]

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA A pontuação na carteira nacional de habilitação só pode ser lançada […]

DIREITOS PERSONALÍSSIMOS: Juiz entendeu que artigo da LGPD que permite uso de dados pessoais para […]

PRESSÃO ALTA: prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável. O recolhimento […]

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO OAB criará fundo de vacinas depois que grupo prioritário estiver imunizado. O […]

DEFESA DO CONSUMIDOR Por atuar na defesa da livre iniciativa, da livre concorrência e do […]

RESCISÃO DE CONTRATO Por reconhecer a existência de força maior, com consequente liberação das obrigações […]

Por considerar atividade essencial, o desembargador Oscild de Lima Júnior, da 11ª Câmara de Direito […]

Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em […]

O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente […]

Por considerar o fato lesivo à reputação da vítima, a 12ª Câmara de Direito Criminal […]

O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo […]

Para 3ª Turma, limitação de sessões é abusiva e deixa consimidor em desvantagem. O fato […]