Notícias

20 de outubro de 2020

Encontro Nacional de Dirigentes de ESA’s debate ensino e gestão

A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). […]
16 de outubro de 2020

Publicada a Lei que aumenta validade e limite de pontos da CNH

A nova regra, mais branda, estabelece a gradação de 20, 30 ou 40 pontos em […]
16 de outubro de 2020

Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de […]
15 de outubro de 2020

Pleno debate conciliação remota nos Juizados Especiais, anulação de anistia política e outros temas

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise […]
14 de outubro de 2020

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta […]
9 de outubro de 2020

Sancionada a nova lei que aumenta significativamente a pena por maus tratos aos animais

Buscando se frear a prática de maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou no […]
9 de outubro de 2020

OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado

A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o […]
8 de outubro de 2020

OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o […]
7 de outubro de 2020

CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta […]
6 de outubro de 2020

Seminário de Direito Espacial da OAB começa com debate sobre o Centro de Lançamento de Alcântara

Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, […]
2 de outubro de 2020

STF decide que relações de trabalho autônomo não são da competência da Justiça do Trabalho

Recente decisão do STF esposa entendimento de que as relações de trabalho autônomo não são […]
2 de outubro de 2020

OAB realiza debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no […]
1 de outubro de 2020

Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade […]
30 de setembro de 2020

OAB reúne especialistas para debate sobre o direito à educação no Brasil

A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de […]
29 de setembro de 2020

Congresso de Mulheres Familiaristas da OAB/SP.

Sócia e advogada do escritório AFC Advogados Associados, a Dra. Luciana Maria de Almeida Ferraz […]
29 de setembro de 2020

OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo […]
25 de setembro de 2020

É possível fazer um contrato de namoro? Quais direitos são resguardados?

O contrato de namoro visa proteger o patrimônio pessoal das partes. Geralmente é procurado por […]
24 de setembro de 2020

OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização […]
23 de setembro de 2020

OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza […]
22 de setembro de 2020

OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no […]