4 de maio de 2021
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA A pontuação na carteira nacional de habilitação só pode ser lançada […]
27 de abril de 2021
DIREITOS PERSONALÍSSIMOS: Juiz entendeu que artigo da LGPD que permite uso de dados pessoais para […]
22 de abril de 2021
PRESSÃO ALTA: prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável. O recolhimento […]
14 de abril de 2021
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO OAB criará fundo de vacinas depois que grupo prioritário estiver imunizado. O […]
7 de abril de 2021
DEFESA DO CONSUMIDOR Por atuar na defesa da livre iniciativa, da livre concorrência e do […]
31 de março de 2021
RESCISÃO DE CONTRATO Por reconhecer a existência de força maior, com consequente liberação das obrigações […]
26 de março de 2021
Por considerar atividade essencial, o desembargador Oscild de Lima Júnior, da 11ª Câmara de Direito […]
16 de março de 2021
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em […]
9 de março de 2021
O número de mulheres que exercem o ofício da advocacia no Brasil é praticamente equivalente […]
2 de março de 2021
Por considerar o fato lesivo à reputação da vítima, a 12ª Câmara de Direito Criminal […]
24 de fevereiro de 2021
O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo […]
16 de fevereiro de 2021
Para 3ª Turma, limitação de sessões é abusiva e deixa consimidor em desvantagem. O fato […]
9 de fevereiro de 2021
Justiça também determinou a limitação do percentual de juros remuneratórios às taxas médias de mercado […]
4 de fevereiro de 2021
Os advogados que atuam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estão dispensados, até […]
12 de janeiro de 2021
Através de uma decisão inédita, em Ação Anulatória impetrada pelo advogado Dr. José Roberto de […]
5 de janeiro de 2021
O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade […]
14 de dezembro de 2020
No último dia 3, o STJ reconheceu que a usucapião extraordinária não pode ser impedida […]