2 de outubro de 2020
Recente decisão do STF esposa entendimento de que as relações de trabalho autônomo não são […]
29 de setembro de 2020
Sócia e advogada do escritório AFC Advogados Associados, a Dra. Luciana Maria de Almeida Ferraz […]
29 de setembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo […]
25 de setembro de 2020
O contrato de namoro visa proteger o patrimônio pessoal das partes. Geralmente é procurado por […]
24 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização […]
23 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza […]
22 de setembro de 2020
A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no […]
21 de setembro de 2020
É possível penhora de bem de família? No recente Acórdão, datado de 02/09/20, a 12ª […]
18 de setembro de 2020
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por […]
17 de setembro de 2020
Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu […]
16 de setembro de 2020
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional […]
15 de setembro de 2020
A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a […]
12 de setembro de 2020
O fim do radar oculto Nesta quarta feira, 09/08, o Conselho Nacional de Trânsito publicou […]
11 de setembro de 2020
A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus […]
10 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da […]
9 de setembro de 2020
Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão […]