Notícias

6 de outubro de 2020

Seminário de Direito Espacial da OAB começa com debate sobre o Centro de Lançamento de Alcântara

Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, […]
2 de outubro de 2020

STF decide que relações de trabalho autônomo não são da competência da Justiça do Trabalho

Recente decisão do STF esposa entendimento de que as relações de trabalho autônomo não são […]
2 de outubro de 2020

OAB realiza debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no […]
1 de outubro de 2020

Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realiza nesta quarta-feira (30), a possibilidade […]
30 de setembro de 2020

OAB reúne especialistas para debate sobre o direito à educação no Brasil

A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de […]
29 de setembro de 2020

Congresso de Mulheres Familiaristas da OAB/SP.

Sócia e advogada do escritório AFC Advogados Associados, a Dra. Luciana Maria de Almeida Ferraz […]
29 de setembro de 2020

OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo […]
25 de setembro de 2020

É possível fazer um contrato de namoro? Quais direitos são resguardados?

O contrato de namoro visa proteger o patrimônio pessoal das partes. Geralmente é procurado por […]
24 de setembro de 2020

OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização […]
23 de setembro de 2020

OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza […]
22 de setembro de 2020

OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no […]
21 de setembro de 2020

É possível penhora de bem de família?

É possível penhora de bem de família? No recente Acórdão, datado de 02/09/20, a 12ª […]
18 de setembro de 2020

Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por […]
17 de setembro de 2020

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu […]
16 de setembro de 2020

OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional […]
15 de setembro de 2020

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a […]
12 de setembro de 2020

O fim do radar oculto

O fim do radar oculto Nesta quarta feira, 09/08, o Conselho Nacional de Trânsito publicou […]
11 de setembro de 2020

OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus […]
10 de setembro de 2020

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da […]
9 de setembro de 2020

Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão […]