9 de fevereiro de 2021
Justiça também determinou a limitação do percentual de juros remuneratórios às taxas médias de mercado […]
4 de fevereiro de 2021
Os advogados que atuam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estão dispensados, até […]
12 de janeiro de 2021
Através de uma decisão inédita, em Ação Anulatória impetrada pelo advogado Dr. José Roberto de […]
5 de janeiro de 2021
O jornal Folha de S. Paulo publicou, neste domingo (3), uma matéria sobre a necessidade […]
18 de dezembro de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão […]
17 de dezembro de 2020
A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a […]
15 de dezembro de 2020
A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e […]
14 de dezembro de 2020
No último dia 3, o STJ reconheceu que a usucapião extraordinária não pode ser impedida […]
10 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), […]
8 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]
4 de dezembro de 2020
A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal […]
3 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 […]
2 de dezembro de 2020
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de […]
27 de novembro de 2020
Nesta quarta-feira, 11, o Deecrim Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo publicou portaria […]
27 de novembro de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
19 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta […]
18 de novembro de 2020
Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão
O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), […]
13 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda […]
12 de novembro de 2020
No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica […]
6 de novembro de 2020
Se sua reivindicação aparentar ser verdadeira ou se você estiver em situação de impossibilidade de […]