Notícias - AFC Advogados

15 de dezembro de 2020

OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais

A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e […]

14 de dezembro de 2020

STJ estabelece entendimento sobre área de usucapião extraordinária

No último dia 3, o STJ reconheceu que a usucapião extraordinária não pode ser impedida […]

10 de dezembro de 2020

Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), […]

8 de dezembro de 2020

OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]

4 de dezembro de 2020

ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal […]

3 de dezembro de 2020

OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 […]

2 de dezembro de 2020

Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de […]

27 de novembro de 2020

Presos terão direito a saída temporária em dezembro

Nesta quarta-feira, 11, o Deecrim Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo publicou portaria […]

27 de novembro de 2020

OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]

19 de novembro de 2020

Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta […]

18 de novembro de 2020

Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão

O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), […]

13 de novembro de 2020

OAB debaterá legislação do setor elétrico

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda […]

12 de novembro de 2020

OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica […]

6 de novembro de 2020

Atenção consumidor: Teve seus direitos lesados, mas não tem como provar?

Se sua reivindicação aparentar ser verdadeira ou se você estiver em situação de impossibilidade de […]

6 de novembro de 2020

Pleno defende a garantia de realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para […]

5 de novembro de 2020

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta […]

4 de novembro de 2020

Congresso de Processo Civil avalia os quatro anos do novo CPC

A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil […]

29 de outubro de 2020

OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a […]

28 de outubro de 2020

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação […]

23 de outubro de 2020

Sonegação de bens por ocasião do divórcio e sobrepartilha

Cônjuge é condenado a pagar valor sonegado à ex-esposa A 6ª Câmara Cível do Tribunal […]