6 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para […]
5 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta […]
4 de novembro de 2020
A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil […]
29 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a […]
28 de outubro de 2020
Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação […]
23 de outubro de 2020
Cônjuge é condenado a pagar valor sonegado à ex-esposa A 6ª Câmara Cível do Tribunal […]
22 de outubro de 2020
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro “O Teto de Cristal […]
21 de outubro de 2020
A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial […]
20 de outubro de 2020
A ESA Nacional iniciou a discussão para elaboração de seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). […]
16 de outubro de 2020
A nova regra, mais branda, estabelece a gradação de 20, 30 ou 40 pontos em […]
16 de outubro de 2020
Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de […]
15 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (14), para a análise […]
14 de outubro de 2020
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta […]
9 de outubro de 2020
Buscando se frear a prática de maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou no […]
9 de outubro de 2020
A seccional da OAB do Distrito Federal comprovou ao Ministério Público Federal (MPF) que o […]
8 de outubro de 2020
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o […]
7 de outubro de 2020
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta […]
6 de outubro de 2020
Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, […]
2 de outubro de 2020
Recente decisão do STF esposa entendimento de que as relações de trabalho autônomo não são […]
2 de outubro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no […]