10 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), […]
8 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, […]
4 de dezembro de 2020
A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal […]
3 de dezembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 […]
2 de dezembro de 2020
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de […]
27 de novembro de 2020
Nesta quarta-feira, 11, o Deecrim Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo publicou portaria […]
27 de novembro de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
19 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta […]
18 de novembro de 2020
Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão
O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), […]
13 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda […]
12 de novembro de 2020
No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica […]
6 de novembro de 2020
Se sua reivindicação aparentar ser verdadeira ou se você estiver em situação de impossibilidade de […]
6 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para […]
5 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta […]
4 de novembro de 2020
A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil […]
29 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a […]
28 de outubro de 2020
Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação […]
23 de outubro de 2020
Cônjuge é condenado a pagar valor sonegado à ex-esposa A 6ª Câmara Cível do Tribunal […]
22 de outubro de 2020
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro “O Teto de Cristal […]
21 de outubro de 2020
A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial […]