Notícias

30 de setembro de 2020

OAB reúne especialistas para debate sobre o direito à educação no Brasil

A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de […]
29 de setembro de 2020

Congresso de Mulheres Familiaristas da OAB/SP.

Sócia e advogada do escritório AFC Advogados Associados, a Dra. Luciana Maria de Almeida Ferraz […]
29 de setembro de 2020

OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo […]
25 de setembro de 2020

É possível fazer um contrato de namoro? Quais direitos são resguardados?

O contrato de namoro visa proteger o patrimônio pessoal das partes. Geralmente é procurado por […]
24 de setembro de 2020

OAB promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas, em novembro

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização […]
23 de setembro de 2020

OAB realiza evento alusivo ao Setembro Verde

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza […]
22 de setembro de 2020

OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA

A OAB Nacional requereu, na tarde desta segunda-feira (21), sua admissão como amicus curiae no […]
21 de setembro de 2020

É possível penhora de bem de família?

É possível penhora de bem de família? No recente Acórdão, datado de 02/09/20, a 12ª […]
18 de setembro de 2020

Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por […]
17 de setembro de 2020

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu […]
16 de setembro de 2020

OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional […]
15 de setembro de 2020

OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a […]
12 de setembro de 2020

O fim do radar oculto

O fim do radar oculto Nesta quarta feira, 09/08, o Conselho Nacional de Trânsito publicou […]
11 de setembro de 2020

OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus […]
10 de setembro de 2020

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da […]
9 de setembro de 2020

Ordem realiza série de eventos para homenagear os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão […]
1 de setembro de 2020

OAB pede ingresso em procedimentos no CNJ que vão regulamentar o atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI

A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na […]
28 de agosto de 2020

Como pesquisar eventual existência de bens pertencentes aos devedores?

O novo Sistema de Busca de Ativos pela Justiça Terça-feira passada, dia 25, o Conselho […]
28 de agosto de 2020

OAB e parlamentares debatem desafios e perspectivas da advocacia com a pandemia

A OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios […]
27 de agosto de 2020

Ouvidores se reúnem para debater aprimoramento do sistema OAB

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (26) o “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema […]