Notícias

22 de julho de 2020

Concad faz reunião virtual para discutir projetos e benefícios para advocacia

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (21), para […]
21 de julho de 2020

Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no 17 de julho, o […]
17 de julho de 2020

OAB questiona parecer do CNE que exclui pessoas com deficiência do retorno às atividades escolares

A OAB Nacional oficiou, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Educação (CNE) pedindo a […]
16 de julho de 2020

OAB reunirá presidentes seccionais em live para manifestar sua defesa incondicional da democracia

A OAB Nacional promove neste domingo (19), às 11h, por meio da Comissão Nacional de […]
15 de julho de 2020

STF atende OAB e vai apreciar pedido de habeas corpus que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

Após requerimento da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 7 […]
14 de julho de 2020

Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (13), para […]
10 de julho de 2020

CNMP atende OAB e solicita informações da PGR e de procurador sobre a força-tarefa da Lava Jato

O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, relator do pedido de providências encaminhado pelo Conselho Federal […]
9 de julho de 2020

Chega ao CNMP pedido de providências formulado pela OAB sobre atuação de força-tarefa da Lava Jato

A OAB Nacional protocolou, na tarde desta quarta-feira (8), no Conselho Nacional do Ministério Público […]
9 de julho de 2020

OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia

A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer […]
8 de julho de 2020

OAB pedirá providências ao CNMP sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato

Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada […]
7 de julho de 2020

Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º […]
3 de julho de 2020

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com […]
2 de julho de 2020

OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos

A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido […]
1 de julho de 2020

Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas

A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da […]
30 de junho de 2020

Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates […]
26 de junho de 2020

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação […]
25 de junho de 2020

OAB ingressa em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários

A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR […]
24 de junho de 2020

I Congresso Digital Covid-19 promove cinco dias de debates sobre a pandemia

Durante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de […]
23 de junho de 2020

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa […]
22 de junho de 2020

Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de […]