Notícias

3 de julho de 2020

OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia

A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, o presidente Felipe Santa Cruz com […]
2 de julho de 2020

OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos

A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido […]
1 de julho de 2020

Defesa da democracia e dos direitos fundamentais não pode ser feita com violação de prerrogativas

A OAB Nacional tem visto com preocupação os recentes casos de desrespeito às prerrogativas da […]
30 de junho de 2020

Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário

A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates […]
26 de junho de 2020

OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020

A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação […]
25 de junho de 2020

OAB ingressa em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários

A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR […]
24 de junho de 2020

I Congresso Digital Covid-19 promove cinco dias de debates sobre a pandemia

Durante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de […]
23 de junho de 2020

OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa […]
22 de junho de 2020

Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de […]
19 de junho de 2020

OAB terá o 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

A OAB Nacional promoverá, entre os dias 29 de junho e 20 de julho de […]
18 de junho de 2020

OAB atua ao lado de entidades para barrar “jabutis” que alteravam legislação trabalhista

A OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que […]
17 de junho de 2020

I Congresso Digital Covid-19: veja a programação do primeiro dia do maior evento jurídico online do mundo

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) irão promover entre […]