21 de setembro de 2020
É possível penhora de bem de família? No recente Acórdão, datado de 02/09/20, a 12ª […]
18 de setembro de 2020
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por […]
17 de setembro de 2020
Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu […]
16 de setembro de 2020
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional […]
15 de setembro de 2020
A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a […]
12 de setembro de 2020
O fim do radar oculto Nesta quarta feira, 09/08, o Conselho Nacional de Trânsito publicou […]
11 de setembro de 2020
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10 de setembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da […]
9 de setembro de 2020
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1 de setembro de 2020
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28 de agosto de 2020
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28 de agosto de 2020
A OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios […]
27 de agosto de 2020
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26 de agosto de 2020
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20 de agosto de 2020
O planejamento sucessório ocorre quando o autor de uma herança, ainda em vida, identifica através […]
20 de agosto de 2020
Os presidentes e diretores das comissões seccionais da OAB relacionadas ao Direito do Trabalho se […]
19 de agosto de 2020
A OAB Nacional realiza neste domingo (23), a partir das 11h, mais uma rodada da […]
18 de agosto de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido extraordinariamente nesta segunda-feira (17), apreciou várias proposições e […]
13 de agosto de 2020
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (12), um debate virtual sobre a observância das prerrogativas […]
12 de agosto de 2020
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (11), a visita dos […]