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OAB aprova criação de fundo para comprar vacinas contra Covid-19

PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO

OAB criará fundo de vacinas depois que grupo prioritário estiver imunizado.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (13/4) proposta que prevê a criação de um fundo a ser usado na compra e aplicação de vacinas contra o novo coronavírus em seus associados.

Segundo a entidade, a aquisição das doses só ocorrerá depois de imunizados os grupos prioritários e quando a oferta de vacinas for grande o suficiente para que a OAB não precise competir com o Estado.

“O que se propõe é que o senhor presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, seja autorizado a promover os esforços logísticos necessários para a aquisição de doses de vacinas — devidamente aprovadas pela Anvisa — podendo para isso pedir orçamentos junto aos respectivos laboratórios e fazer a previsão orçamentária dos gastos para posterior análise — tão logo esteja encerrada a vacinação do grupo prioritário”, diz a proposta, assinada pela conselheira federal Daniela Teixeira.

“Entre os brasileiros, sem prioridade para receber vacina dentro do plano de imunização do SUS, estarão centenas de milhares de advogados e advogadas. E, nesse momento, o sistema OAB deverá estar pronto para cuidar de seus representados, ofertando-lhes a possibilidade de vacinação”, prossegue o texto.

A iniciativa se vale da Lei 14.125/2021, que autoriza a compra de doses por pessoas jurídicas de direito privado de duas formas diferentes: se a compra ocorrer antes de imunizados os grupos prioritários, todas as doses devem ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS); por outro lado, se vacinados os grupos prioritários, até metade das doses fica com o grupo que a comprou, sendo o restante enviado ao SUS.

Para a OAB, além da compra beneficiar seus associados, acabaria por ajudar o SUS, já que haveria doação de 50% do total de vacinas adquiridas.

“Não tem essa de ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’. Isso não se coaduna com a grandeza da advocacia brasileira”, disse à ConJur o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.

“O que vamos fazer é preparar nossa estrutura para que, na primeira hora possível, sem prejuízo aos demais cidadãos, possamos colaborar com a imunização”, conclui.

Clique aqui para ler a proposta.

Fonte: conjur.com.br

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